Operações Fiscais


                  

            


Objetivo - Definir as operações fiscais usadas nas operações de entradas e saídas de mercadorias, como compras, vendas, remessas e retornos. Veja a tabela completa no link Tabela CFOP. A exclusão do cadastro da CFOP é bloqueado quando a mesma está vinculada a uma venda / compra / devolução.

Acesso - Cadastros / Fiscal / Op. Fiscais.


Código Fiscal: Conhecidos como CFOP, são definidos pelo fisco e devem ser referendados pelo contador de sua empresa.

Código Complementar: Utilizado em operações complementares que geram mais de uma nota fiscal.

Nota:

Somente gera Venda complementar se o código complementar iniciar por 5., 6. ou 7.

Operação Fiscal: Descrição da operação fiscal que será impressa nas notas fiscais.

Op. Estoque: Campo opcional, permite indicar Operação de movimentação de estoque vinculada com a operação fiscal. Se não for informada, são assumidas as operações "CO" para entradas geradas em compras e "VE" para saídas geradas em vendas.

Notas:

1. Quando indicado a Operação de Estoque, não é permitido sua exclusão e alteração do código da Operação de estoque.

2. Para CFOP 5.901/6.901 - Remessa para Industrialização, se indicado "Saída para Produção - SP", apresenta mensagem e não permite confirmar a Venda.

       

Acesso: Define filtros para seleção das operações fiscais nas telas de recebimento e faturamento para evitar uso indevido de CFOP. Quando selecionado a opção "Recebimento"   não permite ao usuário selecionar a CFOP  quando de um Faturamento, e  quando selecionado "Faturamento" não permite selecionar a CFOP  quando de um recebimento. Quando "Em branco" não filtra a operação, e esta aparece tanto no recebimento quanto no faturamento, e a opção não usada serve para manter como referência no banco de dados, operações que não são utilizadas pela empresa.

Espécie: Espécie de nota fiscal registrada nos recebimentos e entregas o e impressa nos livros fiscais de entrada e saída. A espécie é colocada na compra e venda na confirmação.


Aba Parâmetros para Compra / Venda

             

 

Acresce Pis/Cofins Compra: Acresce valores de Pis e Cofins no valor total de compra. Usado opcionalmente na importação.

Não Movimenta Estoque: Deve ser marcado nas operações de entradas e saídas que não geram movimentos de estoque. Esta opção também é disponível na tabela de grupos de estoque.

Notas:

1. Não permite gravar quando o parâmetro "Não Movimenta Estoque" e o parâmetro "Industrialização" estiverem marcados na mesma CFOP, apresenta mensagem.

           

2. Para as Vendas com CFOP marcado "Não Movimenta Estoque", e também  "Remessa / Retorno" desmarcada, serão apresentadas nos relatórios Analise de Lucratividade e Gestão de Resultados.

Substituição Tributária: Identifica que a CFOP tem substituição tributária. Somente ativo se parâmetro Tipo Empresa marcado "Comercial". O calculo de Substituição Tributária para Industria é independente deste parâmetro.

Gera Compensação: Identifica operações fiscais de devolução de compras ou devolução de vendas, que podem gerar compensação de títulos financeiros. Quando parâmetro desmarcado não indica o valor a compensar em devoluções de compras e em devolução de vendas.

Industrialização: Identifica CFOP de industrialização.

Notas:

1. Quando utilizada na emissão de Compras - Pedido, na confirmação gera automaticamente a remessa dos materiais em Vendas - Pedidos.

2. Não permite gravar quando o parâmetro "Não Movimenta Estoque" e o parâmetro Industrialização estiverem marcados na mesma CFOP, vide mensagem.

Retorno Simbólico: Libera o botão de Retorno Simbólico na venda (CFOP 5.907)

Remessa / Retorno: Identifica operações de remessa e retorno que transferem estoques de materiais para processo e permitem filtros nos relatórios de compras e vendas comerciais. Operações de remessa e retorno não geram lançamentos no financeiro. Também utilizado para casos de amostra grátis.

Notas: Quando Remessa / Retorno Marcada

1. Na confirmação da Venda - Entrega, abre opção para criação de um novo pedido de compra.

2. Não calcula valor de Retenção de Impostos - Compras.

3. Não calcula a retenção de  0,6 PIS/COFINS mesmo que esteja marcado na classe do item.
Caso o valor a reter seja =0 não mostrar mensagem na nota fiscal.

Conhecimento de transporte: Identifica operações fiscais de conhecimento de transporte.

Ignora "Retira Impostos": Quando marcado, no momento do recebimento do produto, não descontará ICMS / PIS / CONFINS do custo do produto, independentemente do parâmetro "Retira Impostos" no Grupo de Estoque.

Solicita Senha: Quando marcado, determinar se o CFOP exigirá senha no faturamento de uma Venda / Remessa / Ajuste.

Monitoramento: Quando marcado, considera a Operação Fiscal para monitoramento do Acompanhamento de Entrega.

Ignora "Valor na NF": Quando marcado, o valor unitário da mercadoria é zerado, não soma no total da NFe

Consumo: Identifica operações fiscais de entrada para consumo. Opção ativa somente nas operações de entrada. As entradas com CFOP marcadas como consumo são lançadas em "Outras" nos relatórios Resumo de Operações, Apuração de ICMS e Apuração de IPI.

Para os CFOP que estiveram flag do consumo marcado e flag Sem Pis/Cofins o sistema apresenta no Pedido de Compra e na confirmação do Recebimento, para todos os itens da NFe recebida:

1) no IMPOSTO POR ITEM aba IMPOSTOS, alíquota zero para IOI, PIS, COFINS, SUBST. TRIB, e ICMS
2) no IMPOSTO POR ITEM aba LIVROS FISCAIS para ICMS, IPI e ICMST credito e isentas como zero.
3) no IMPOSTO POR ITEM aba SIMPLES NACIONAL ,considerar alíquota de Credito de ICMS e VALOR como zero.

Serviços: Identifica operações fiscais de serviços.

Sem PIS/COFINS: Identifica operações fiscais isentas de PIS/COFINS.

Estoque NOK: Movimenta estoque de itens não conformes nas devoluções de compras.

Zera Impostos: Quando marcado zera valor de ICMS e IPI na digitação dos itens tanto na tela de vendas, quanto na tela de compras.

Escolher remessa: Permitir a escolha se a venda será remessa ou não.

Nota:

Quando marcado apresenta em Vendas - Pedidos, Vendas - Faturamento ou em Compras - Pedido, Compras - Recebimento, campo para identificação que se trata de uma remessa/ retorno.

Ativo Imobilizado: Apresenta o ICMS como 0 (Zero) no relatório de apuração do ICMS.  E estas vendas não são consideradas na consulta  Gestão de Resultados e Lucratividade Análise.

Devolução: Identifica operação de devolução. Quando marcado, nas CFOPs de Remessa, em compras e vendas, mostra cliente e fornecedor.

Crédito ICMS p/ SN : Quando marcado identifica CFOP com crédito de ICMS para Simples Nacional e permite digitar a alíquota e valor em Imposto por item.

Doc Exportação: Quando marcado, exige controle de documentação para exportação,  nas Vendas para clientes Pessoa - E (pessoa Exterior)


Aba Mensagem:

Texto vinculado à operação fiscal que pode ser registrado nas observações fiscais da venda

           


Aba Descrição - Grade Descrição Completa

Descrição completa: Apresenta a descrição completa da CFOP, sendo atualizada com dados do Sped Receita Federal,  clicando no ícone “Importar”

            

  Importa e/ou atualiza Descrição Completa de tabela CFOP, apresenta mensagem.

Para a importação e/ou atualização, e necessário obter a planilha e gravar no Genesis

Natureza da Operação: Informar a Natureza da Operação do CFOP, utilizado na consulta <F2> em compras e vendas.

Descrição completa: Campo texto, com a descrição completa da CFOP definida pelo Sefaz.

Aplicação: Campo texto, para indicar pela empresa, de acordo com as naturezas de operação onde a CFOP é utilizada.

    

Modelo Tabela  - onde obter a planilha

A tabela CFOP, deverá ser atualizada  frequentemente.

Existem vários sites para atualização da tabela, entre eles indicamos:

http://conteudo.oobj.com.br/tabela-cfop-excel-xslx-csv-txt

www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=q45CSx9EjV8=

http://sped.rfb.gov.br/arquivo/download/1681


 

Opção modelo Excel separado com virgulas.

 

Modelo Planilha

 

A tabela CFOP, deverá ser gravada na base do Genesis, mantendo sempre a ultima - atualizada.

 

           

                      

Mensagem quanto a importação e atualização.

           

Apos a importação apresenta a mensagem:

 

           

 


Operações Complementares

São operações que envolvem emissão de mais de uma nota fiscal, por exemplo:

1. Venda para entrega futura  serão utilizados os seguintes códigos de operações fiscais – CFOP, conforme o caso:

NOTA FISCAL DE SIMPLES FATURAMENTO

NOTA FISCAL EMITIDA POR OCASIÃO DA SAÍDA DA MERCADORIA

Para maiores informações sobre esta operação, consultar:

https://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2012/0310_venda_entrega_futura.html

Para outras informações sobre a operação consultar Venda Entrega Futura.

 

2. Venda CFOP 5 ou 6.118 com remessa p/ outro destinatário 5 ou 6.923

3. Remessas CFOP 5 ou 6..xxx com Retornos CFOP 1 ou 2.xxx. Neste caso, a digitação da Remessa deve ser feita por Suprimento/Faturamento/Entrega.

 Nestes casos são gerados automaticamente registros de remessas e recebimentos complementares.


Exemplos de descrições dos CFOPs

5.116 -Venda de produção do estabelecimento originada de encomenda para entrega futura.

5.118 -Venda de produção do estabelecimento entregue ao destinatário por conta e ordem do adquirente originário, em venda à ordem.

5.922 - Lançamento efetuado a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura.

5.923 - Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem.