Objetivo - Definir as classes fiscais, tributárias, alíquotas e reduções de base do ICMS para os itens de estoque. As classes afetam compras, vendas e estoques.
Acesso - Cadastros / Fiscal / Classes.
Código: Código seqüencial da classe definido automaticamente pelo Genesis. Este código é referenciado no cadastro de produtos para atribuir os campos abaixo definidos ao produto.
Descrição: Descrição da classe usada na identificação, pode ser utilizada a descrição da TIPI.
Unidade: Unidade de medida sugerida para compras, vendas e controle de estoque. Pode ser alterada no cadastro do produto.
Inativa: Trava inclusão / alteração de produtos contidos na classe inativa.
Nota: Caso usuário tente Inativar uma classe fiscal com itens ligados a ela, o sistema dará aviso e mostrará os códigos de itens da Classe Fiscal e não permitirá Inativar a classe.
Atualiza Alíquota de IPI
das Classes fiscais de acordo com tabela TIPI
Sefaz.
Notas:
1. Para fazer a atualização é necessário que tenha a tabela TIPI padrão Sefaz gravada no formato abaixo.
2. A atualização é feita de acordo com a Classe Fiscal
(NCM) da classe, somente atualiza os NCM's cuja alíquota da planilha seja
diferente de branco e NT.
3. Somente atualiza o cadastro de classes, não atualiza pedidos pendentes. Para
atualizar Compras e Vendas pendentes é necessário rodar Atualiza impostos.
4. Registra informações das atualizações na auditoria do sistema.
Atualiza Valores de IPI, ICMS, PIS/COFINS de
Vendas e Compras
pendentes, de acordo com a alíquotas da Classe fiscal.
Ao executar será mostrada tela de confirmação indicando:
Notas:
1. Esta função
precisa de implantação e será liberada mediante orçamento (para maiores detalhes
consultar Flexsys).
2. Somente atualiza Compras e Vendas pendentes cujos itens não estejam marcados
como Valor Manual.
3. Registra Número da Venda e informações atualizadas na auditoria do sistema.
Aba Fiscal
Classe Fiscal (NCM): Usada na impressão de notas fiscais e no relatório anual do inventário para o fisco. A alteração do código NCM é bloqueado quando a classe está vinculada a algum item do estoque.
Exibe Tabela de Situações NCM.
Audita as NCMs já cadastradas.
CST ICMS: Código da situação tributária de ICMS padrão da classe fiscal.
Nota:
Caso a classe tenha Substituição Tributária, para o calculo da mesma, a CST deve ser 010 / 060 / 070.
Isento: Opção para isenção total de ICMS, somente para empresas comerciais que têm classes com situações tributárias terminadas em 10 ou 60 (substituição tributária),
Exibe Tabela de Situações Tributárias.
Identificador C.F.: Identificador da classe fiscal do item pré-impresso no formulário da nota fiscal, geralmente uma letra.
CEST: Código Especificador da Substituição Tributaria, para bens e mercadorias,.
Exibe Tabela de
Código CEST.
Nota:
É importante manter atualizada a tabela, para isto consultar os diversos sites existentes, por exemplo https://blog.oobj.com.br/tabela-ncm-2019-completa-atualizada/
Retenção PIS/COFINS: Desconto de 0,6% sobre os valores de PIS e COFINS nos lançamentos a receber. Exibe a mensagem: Retenção de PIS/COFINS de 0,6% = R$ xxx,xx, conforme medida provisória 252/2005.
Nota:
Se a CFOP do item vendido esteja marcada como
remessa/retorno, não calcula a retenção de
0,6 PIS/COFINS mesmo que esteja marcado na classe
do item.
Caos o valor a reter seja =0 não mostrar mensagem na nota fiscal.
MVA: Margem de Valor Agregado usada no cálculo do valor do ICMS para substituição tributária, depende de permissão do estado.
Nota:
Esta informação é necessária para o calculo da ST.
O botão mostra as Margens de Valor
Agregado para a Substituição Tributária nos
estados de acordo com as
fórmulas da MVA. Só aparecem os estados com
IMCS ST informado.
Única venda: Caso marcado não permite misturar itens de classes diferentes na venda. Usado principalmente para configuração de Observações Fiscais da venda por classe fiscal.
Aba Impostos
Alíquotas
Isenta ICMS: Identifica classes de produtos isentas de ICMS para vendas dentro e fora do estado (alíquota igual a zero).
ICMS Fixo: quando selecionado, levará em conta o ICMS definido na classe, e não aplicará a atual regra de pegar a menor alíquota de ICMS (classe x estado)
ICMS: Usada somente nas classes de produtos com alíquota de ICMS diferenciada do padrão do estado da federação. O Genesis compara nas compras e vendas, a alíquota do estado com a da tabela de classes, e utiliza a menor delas, desde que diferente de zero. Caso o cliente estiver com o campo inscrição estadual "ISENTA" é usada a Alíquota de ICMS do estado do emissor.
Nota:
Caso Alíquota diferente de 0, o sistema calcula a diferença entre Alíquota do estado - Alíquota da classe e caso a diferença seja maior que 0 é aplicado desconto de 5,81% automaticamente no valor unitário do item vendido.
IPI: Usada na venda do produto para cálculo do valor do IPI.
Importação: Alíquota do Imposto de Importação, aplicada somente aos produtos importados, utilizada no recebimento de compras.
As alíquotas abaixo são opcionais e se não informadas (iguais a zero) serão utilizadas as definida na configuração do sistema.
Geral
PIS Compras: Alíquota do PIS utilizada no cálculo do imposto no recebimento de compras.
COFINS Compras: Alíquota do COFINS utilizada no cálculo do imposto no recebimento de compras.
PIS Vendas: Alíquota do PIS utilizada no cálculo do imposto no faturamento.
COFINS Vendas: Alíquota do COFINS utilizada no cálculo do imposto no faturamento.
Nota:
1. Quando no cadastro do cliente, estiver marcado campo REIDI, não será calculo o valor referente a PIS Vendas e COFINS Vendas.
2. O QUE É REIDI?
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) tem como objetivo a desoneração da implantação de projetos de infraestrutura.
É beneficiária do REIDI a pessoa jurídica que tenha projeto aprovado para implantação de obras de infraestrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento
básico e irrigação.
PIS Importação: Alíquota do PIS utilizada no cálculo do imposto no faturamento.
COFINS Importação: Alíquota do COFINS utilizada no cálculo do imposto no faturamento.
Alíquotas de PIS e COFINS diferenciadas por empresa, utilizadas em aplicações multi-empresa.
Nota: vide comentários sobre Recuperação PIS-Cofins.
Redução ICMS: Percentual de Redução Padrão da Base do ICMS para dentro e fora do estado. Este percentual é aplicado na base de cálculo do ICMS nas compras e vendas de produtos que permitem redução. Se sua empresa tem clientes que optaram por não reduzir a base do ICMS, utilize a opção de não redução da base no cadastro de clientes. Utilizado também no calculo da Base de ICMS de Importação
Inclui Frete: Redução sobre o valor dos itens somado ao valor do frete.
Obs.: Vendas dentro do estado podem ter isenção de ICMS em função do parâmetro correspondente.
Redução da Base de ICMS diferenciada.
Empresas de pequeno porte (EPP), micro empresas (ME) e empresas individuais (IND) podem ter percentuais de redução diferenciados. Nestes casos, informe o tipo de empresa e os respectivos percentuais de redução. Favor consultar seu contador.
Após redução da base, as alíquotas finais com 2 casas decimais são arredondadas sempre para cima, por exemplo, nos casos de redução de base de 26,66% as alíquotas finais serão reduzidas: ICMS de 12% à 8.799 à 8.80%
ICMS de 7% à 5.133 à 5.14%.
MVA - Grade
Somente calcula ST se o MVA principal estiver preenchido, mas o calculo é feito por estado.
Esta grade é utilizada para lançar a porcentagem do MVA dos itens por Estado.
Estado: Código do Estado do cliente.
MVA: Margem de Valor Agregado que será usada no cálculo do valor de ICMS para Substituição tributária para esse estado.
Nota:
Para gerar o calculo é necessário indicar o CST ICMS de substituição tributaria (010 ou 060).
Esta grade é utilizada para gerar códigos automáticos de CST para os impostos dos itens faturados (ICMS, IPI e PIS/COFINS) e também para definir o percentual de redução da base do ICMS, de acordo com CFOP, Região Geográfica ou Estado (UF), Cidade e CF/Rev (Consumidor Final ou Revenda).
Funcionamento da grade:
1. Informar como dados de entrada: CFOP, Reg. Geográfica ou Estado (UF), Cidade e CF/Rev. Observar que Reg. Geográfica e Estado são mutuamente exclusivos.
2. Para os dados acima, o sistema utiliza como saída, os Códigos de Substituição Tributária para ICMS, IPI, PIS e % Redução da base do ICMS informados na mesma linha.
Observar que o sistema utiliza sempre a linha mais compatível com o item vendido. Por exemplo, para uma classe fiscal, se for informado que o CST é 000 no estado de SP, e na linha seguinte for informado que o CST é 060 para a Cidade de Campinas, o sistema utiliza o CST 060 para clientes de Campinas e 000 para outras cidades.
CFOP: Código da situação tributária do item vendido
Reg. Geo: Código da Região Geográfica do cliente. Se informado o Estado deve ficar em branco.
UF: Código do Estado do cliente, se informado, prevalece sobre a Região.
Cidade: Nome da cidade do cliente, se informado, prevalece sobre a Região.
CF/Rev: Cliente Final ou Revenda.
Empresa: Indica qual é a CST do item para empresa normal e para empresa simples nacional.
Nota:
A busca pela CST pega o estado/cidade da COMPRA, caso esteja em branco, pega da EMPRESA (filial da compra).
Saída
Suframa: Indicar uma das opções:
ZF - Zona Franca de Manaus
LC - Cliente da zona de Livre Comércio (Região Norte)
AO - Amazônia Ocidental
ZM - Zona Franca de Manaus, com desconto de PIS e COFINS
Nota: Vide abaixo comentário sobre classificação impostos para Suframa.
ICM: Código da Situação Tributária para o ICMS do item faturado.
IPI: Código da Situação Tributária para o IPI do item faturado..
CEnq IPI: Deverá ser informado o código, dependendo da CST do IPI. Informar um cEnq apropriado para a CST do IPI do item da nota fiscal. Caso o cEnq não exista a NF-e será rejeitada.
Informe um código de enquadramento legal do IPI, seguindo as regras abaixo para as CST’s do IPI:
02 e 52 (isenção) códigos de “301″ a “399″
04 e 54 (imunidade) códigos de “001″ a “099″
05 e 55 (suspensão) códigos de “101″ a “199″
Para os demais informar “999″ ou os códigos de “601″ a “608″
PIS: Código da Situação Tributária para o PIS/COFINS do item vendido.
Red%: Porcentagem de redução da base do ICMS do item vendido.
Mod. ICMS: Modalidade de determinação da base de Cálculo do ICMS, onde:
0 = Margem Valor Agregado (%),
1 = Pauta (valor),
2 = Preço Tabelado Máximo (valor)
3 = Valor da Operação,
Mod. ICMS ST: Modalidade de determinação da Base de Cálculo do ICMS-ST, onde:
0 = Preço tabelado ou máximo sugerido,
1 = Lista Negativa (Valor),
2 = Lista Positiva (Valor),
3 = Lista Neutra (Valor),
4 = Margem Valor Agregado (%),
5 = Pauta (Valor)
Nota: A partir de 03/2024 o sistema Recebedor-XML considera a CFOP da grade de Situação Tributária para a definição das CST´s dos itens comprados, porém não considera outros campos como Entrada. Caso não tenha configuração o sistema fará a conforme descrito em Itens comprados.
Situação Tributária - Codificação
Os códigos da Situação Tributária são formados por 3 dígitos de acordo com as tabelas A e B abaixo:
Tabela A - Origem da Mercadoria
0 - Nacional
1 - Estrangeira - Importação direta
2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno
Tabela B - Tributação pelo ICMS
00 - Tributada integralmente
10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20 - Com redução de base de cálculo
30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40 - Isenta
41 - Não tributada
50 - Suspensão
51 - Deferimento
60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição
tributária
90 – Outras
Obs: Se a CST for com final: 30, 40, 41, 50, 51 e 60 o ICMS vai ser zerado.
Comércios
1. Utilize os códigos de situação tributária 010 ou 060 nos casos de substituição tributária.
2. Para vendas dentro do estado utiliza-se a alíquota normal do ICMS, porém a base do ICMS será igual ao custo de reposição * 1,35 quando preço de venda é superior a 35% do custo. Caso contrário a base do ICMS não se altera.
3. Para vendas fora do estado a base do ICMS não se altera e é utilizada a alíquota de ICMS de Substituição Tributária
4. O Genesis permite identificar CFOP com substituição tributária.
Indústrias
- Calculo para Consumidor Final Contribuinte de fora do estado - DIFAL:
1. Cliente deve ser Consumidor final e ter Inscrição Estadual.
2. Classe fiscal com Margem de Valor Agregado (MVA) maior que zero.
3. Alíqüota de ST do estado maior que zero.
4. CST ICMS da classe ou da grade Situação Tributária com 010 ou 070
5. Cliente de fora do estado.
6. Cálculo:
Valor ICMS Substituição = Valor Mercadoria * (Alíquota
do item vendido - Alíqüota de ST
do estado)
Obs. Caso seja calculado Subst tributária por Difal a CFOP padrão do item será
6.404
- Calculo para Revenda:
1. Cliente deve ser revenda.
2. Classe fiscal com Margem de Valor Agregado (MVA) maior que zero.
3. Alíqüota de ST do estado maior que zero.
4. CST ICMS da classe ou da grade Situação Tributária com 010 ou 070
5. Cálculos:
5.1. Base de
Cálculo do ICMS Substituição (BCS) =
(Valor Mercadoria + IPI + Frete - Desconto) + ((Valor Mercadoria + IPI + Frete -
Desconto) *
Fator MVA
a) Fator MVA Fixo de acordo com parametrizações:
MVA Fixo no cadastro do Cliente, Margem Simples marcado no cadastro do Estado ou Estado cadastrado na grade MVA da aba Impostos da Classe Fiscal.
Fator MVA = MVA / 100
b) Fator MVA calculado de acordo com IVA* de cada estado.
Fator MVA = { (1 + MVA ) / 100 * [((1 - ICMS) / 100) / ((1 - ICMSST) / 100)] } - 1
* IVA = Índice de Valor agregado.
5.2. Valor ICMS
Substituição (VIS) = BCS * 17% (ICMS RS) – Valor ICMS
5.3. Valor Total da NF = Valor Mercadoria + Frete +
IPI + VIS
6. O modo de cobrança do ICMS com substituição tributária depende do padrão de pagamento.
Simples Nacional
1. Cliente deve ser revenda ou tipo de cliente IND
2. Alíqüota de ST, ICMS e flag substituição tributária do estado maior que zero
3. Classe fiscal com Margem de Valor Agregado (MVA) maior que zero
4. Cálculos:
4.1. Base de
Cálculo do ICMS Substituição (BCS) =
Valor Mercadoria +
Fator MVA
4.2. Valor ICMS Substituição (VIS) = (BCS * VIS) - (Valor
Mercadoria
*
Valor ICMS)
5. Na impressão da nota os valores de ICMS (base e valor) deverão ir zerados,
CST vai para 201, CFOP 6.401
Carga Média ST - Cálculo do ICMS-ST
Novo campo CARGA
MÉDIA ST no cadastro do cliente usado no cálculo de ICMS ST para MT (Mato
Grosso)
A) VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES = 1.100,00 (1.000 Mercadoria + 100 IPI)
B) VALOR DO ICMS OPERAÇÃO PRÓPRIA = 70,00 (Mercadoria * Aliq ICM 7%)
C) ALÍQUOTA INTERNA DE ICMS DO PRODUTO = 17% (Estado ST)
D) PERCENTUAL DE CARGA TRIBUTÁRIA MÉDIA 15% (Cad Cliente)
E) VALOR DO ICMS-ST ( A x D ) = 165,00
F) BASE DE CALCULO ICMS SUBSTITUIÇÃO [(B + E) / C] = 1.382,35
Tabela de Situações Tributárias
O tipo do Suframa serve para configurar na classe as classificações dos impostos dos itens, com exceção do AO (Amazônia Ocidental) que ignora a regra padrão do Suframa e do VP (Venda de Produção para Zona Franca) que ignora cálculo do PIS/COFINS
Todos tipos Suframa`:
*Alíquota ICMS = 7
*Alíquota IPI = 0
*Valor ICMS = 0
*Desconta alíquota do ICMS
*Sugestão CFOP: 6.109
CST PIS/COFINS/IPI, modalidade ICMS/ICMST = Considera da configuração da classe fiscal.
Não pode ter itens nacionais e itens importados na mesma nota
SUFRAMA na Obs da venda
Suframa = "AO"
CST IPI = 55
Ignora regras Suframa anterior com *
Suframa = "VP"
Regras do padrão
Ignora PIS e COFINS
Para notas Suframa são enviadas as tags <VICMSDESON> indicando o valor do ICMS desonerado, <motDesICMS> = 7 e <indDeduzDeson> deacordo com a regra: com CST ICMS = '400' ficará como 1 e caso contrário 0.
Nota ICMS Importado 4% na Venda
Para Itens Importados em vendas Interestaduais a sugestão de alíquota do item vendido é 4%, para configurar o cálculos automático, basta:
1. Cliente fora do estado.
2. Item com origem "C" Comprado.
3. Classe fiscal do item com Código de Situação Tributária iniciando com 1 (itens importados).
4. Cadastro de grupo do item marcado como Importado.