Objetivo: Permite definir os Códigos Fiscais (CST, CFOP) e Impostos (Alíquotas e Bases) para os produtos faturados. O Botão abre a tela.
Acesso:
Suprimentos / Faturamento / Orçamento, Vendas ou Entregas - aba
Faturamento - botão Impostos
Imposto por item:
Apresenta as informações de Vendas - grade de produtos, seqüência produtos, cód. item, descrição, quantidade, entrega, valor unitário e valor total.
Zerada: Quando marcada, permite gerar NFe complementar com quantidade 0 sem zerar o valor total da Nota.
Botão: Permite corrigir CFOP da venda
com carta de correção.
Nota:
1. Botão ativo somente se tiver NFe e protocolo de carta de correção
2. Ao clicar apresenta tela para indicação do CFOP a ser considerado na Carta de Correção.
Com a confirmação (OK), teremos validação da CFOP indicada, considerando:
a) CFOP é válida (esta no cadastro de CFOP);
b) Só pode trocar por CFOPs do mesmo tipo, não permite alterar CFOP marcada como Remessa / Retorno, por outra que não esteja marcada, e vice e versa.
Com a confirmação (OK) temos a alteração na tela do imposto, mantendo na Venda - Entrega o CFOP original, quando da emissão da NFe.
Notas:
1. No Relatório Vendas Diária - Financeiro é apresentado o CFOP original da Venda
2. No Relatório Vendas Diária - Comercial é apresentado o CFOP alterado pela Carta de Correção.
Fator Conv.: Apresenta o fator de conversão cadastrado (venda).
NCM Atual: Apresenta conforme a classe indicada no cadastro do produto, a classe fiscal do produto (NCM).
Preço 6: Quando marcado permite alterar o preço, seis casas decimais.
Valor Unitário 6: Apresenta o valor da tabela de preços com seis casas decimais, a ser utilizado Valor Unitário em Vendas - Devolução.
Aba: Impostos - Guia Padrão:
As teclas de navegação permitem percorrer os itens faturados. Os valores de CST podem ser sugeridos pela tabela de classe fiscal do item.
Nota:
CFOP: É possível alterar o CFOP através de Carta de Correção.
CST Manual e Valor Manual marcados, permite digitação, sendo a informação considerada na emissão da NFe.
Nesta situação não permite alterar o quantidade e o valor unitário do item.
Nota:
1.CEnq - trará o código cadastrado na Classe Fiscal, podendo ser modificado quando CST Manual marcado.
2. Não somar no total da NF - marcado automaticamente em função da CFOP - Ignora "Retira Impostos"
3. ST Retido - Campo só edítável quando CST ICMS = 060, 160 ou 260. Os valores indicados não são somados na nota.
4. Serão mencionados Tags <vBCSTRet> e <vICMSSTRet> no XML
5. MVA: trará a alíquota cadastrada na classe do produto.
6. Modalidade de calculo da redução da base de calculo do ICMS- ST - selecionar uma das opções:
0 = Margem Valor Agregado (%)
1 = Pauta (Valor)
2 = Preço Tabelado Máx. (valor)
3 = Valor da operação
7. Modalidade de determinação da Base de Calculo do ICMS ST, selecionar uma das opções:
0 = Preço tabelado ou máximo sugerido
1 = Lista Negativa (valor)
2 = Lista Positiva (valor)
3 = Lista Neutra (valor)
4 = Margem Valor Agregado (%)
5 = Pauta (valor)
Nota:
Para itens importados, com ST, trará a alíquota informada no Cadastro de Cliente - Carga ST Import. Sendo item nacional considera a Carga ST Nacional.
7. Valor do ICMS Substituto cobrado anteriormente, quando CST = 60
Nota:
Conforme Norma técnica NT 2018.005
8. Quando no cadastro do cliente, estiver marcado campo REIDI, não será calculo o valor referente a PIS Vendas e COFINS Vendas.
9. Quando cliente marcado como Simples Nacional, e a venda for de serviço, utilizar CFOP de Serviço (5.933), marcando na CFOP para Não Movimentar Estoque e opção Serviços, automaticamente zera PIS, COFINS e CSLL.
10. Quando cliente marcado Isento Pis/Cofins, ao fazer uma venda ao cliente, zera PIS/COFINS, e não apresenta no XML da Danfe.
11. Regras de Validação da NFe:
a) Validação de CST PIS/COFINS
Caso CST = 04, 06, 07, 08, 09, 71, 72, 73 e item tenha alíquota de PIS/COFINS colocar mensagem: “CST PIS/COFINS Isenta ou com Alíquota Zero com valor de alíquota digitada”
Caso CST = 01 e alíquota do item seja =0 colocar mensagem: “CST Pis/Cofins Tributável com valor de alíquota = 0”
Exemplo Mensagem:
b) Validação de CST IPI
Caso CST = = 01, 02, 51, 52 e o item tenha alíquota de IPI colocar mensagem: “CST IPI Isenta ou com Alíquota Zero com valor de alíquota digitada”
Caso CST = 50 e alíquota do item seja =0 colocar mensagem: “CST IPI Tributada com valor de alíquota = 0”
Exemplo Mensagem:
a) Caso Item tenha substituição tributária, Empresa do tipo Industria e não tenha redução de ICMS => CST ICMS = "010"
b) Caso Item tenha substituição tributária, Empresa do tipo Industria e tenha redução de ICMS => CST ICMS = "070"
c) Caso Item tenha MVA, Empresa do tipo Comercio ou Comercio Ass. Ind. e Simples Nacional => CST ICMS = "400"
Zerar: Quando marcado, zera todos os impostos do item.
Nota:
Sendo necessário utilizar esta opção, entrar em contato com a Flexsys.
Impostos - Guia Serviço:
Apresenta as alíquota valor base e valor para os impostos ISS, IR, CSLL e INSS.
Nota:
1. Quando cliente marcado como Simples Nacional, e a venda for de serviço, utilizar CFOP de Serviço (5.933), marcando na CFOP para Não Movimentar Estoque e opção Serviços, automaticamente zera PIS, COFINS e CSLL.
Impostos - Guia FCP - Aba Oper. Interestadual:
Quando Valor Manual marcado, permite digitação, sendo a informação considerada na emissão da NFe.
Somente ativa quando Cliente não tiver Revenda marcado e Inscrição Estadual em branco ou ISENTO.
Campos:
Valor Base Calculo UF destino: Calculo sendo: Valor do Produto + Frete + Despesas Acessórias - Desconto + IPI
Alíquota FCP: Percentual indicado no campo Alíquota FCP do Cadastro do Estado.
Aliq ICMS Destino: Percentual indicado no campo Alíquota ICMS ST Não Contribuinte do Cadastro do Estado, caso campo do cadastro de estado esteja sem alíquota o sistema considera a alíquota do estado.
Aliq ICMS Interestadual: Percentual informado de acordo com a regra abaixo:
- 4% alíquota interestadual para
produtos importados.
- 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste
(exceto ES), destinado para os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e
Espírito Santo;
- 12% para os demais casos
Percentual Partilha: Percentual informado de acordo com o ano da emissão da Nota, conforme regra abaixo:
- 40% em 2016;
- 60% em 2017;
- 80% em 2018;
- 100% a partir de 2019
Valor FCP UF destino: Calculado pelo Valor Base Calculo UF destino X Alíquota FCP.
Valor ICMS interestadual para UF do Remetente: Calculado pelo Valor Base Calculo UF destino X (Aliq ICMS Destino - Aliq ICMS Interestadual) * (100 - Percentual Partilha).
Valor ICMS interestadual para UF de Destino: Calculado pelo Valor Base Calculo UF destino X (Aliq ICMS Destino - Aliq ICMS Interestadual) * Percentual Partilha.
Nota:
1. Os valores não somam no total da venda.
2. Apresenta a seguinte frase na Danfe "Valores totais do ICMS Interestadual: DIFAL da UF destino: R$999,99.", caso o Valor ICMS interestadual para UF Destino seja diferente de 0.
3. Caso empresa Simples Nacional ou CFOP 6.552 ou 6.922 ou 6.929 não são calculados valores de Operação Interestadual.
Impostos - Guia FCP - Aba Subs. Tribut.
Percentual do FCP retido por ST: Fundo de Combate a Pobreza, alíquota configurada em cadastro de Estados.
Nota:
As informações serão apresentadas no XML da NF.
Guia Simples Nacional
Somente ativo para Empresa Simples Nacional - Crédito ICMS, Operação Fiscal marcada com Crédito ICMS, a CST do item vendido seja 101 e cliente da venda não seja Simples Nacional
Apresenta a alíquota indicada no cadastro da Empresa, desde que o CFOP esteja com o parâmetro marcado a CST do item vendido seja 101, calcula para cada item da venda, o valor sobre o preço total do item nos campos em destaque no imposto por item.
Nota:
1. Na emissão da Nota Fiscal as informações ficarão no XML nas tags pCredSN e vCredICMSSN
2. Apresenta a seguinte frase padrão nas observações fiscais da Venda e dados adicionais da Nota Fiscal:
"- Documento emitido por ME ou EPP optante pelo Simples Nacional. Não gera direito a Crédito fiscal de IPI. - Permite o aproveitamento do crédito de ICMS no valor de R$xxx correspondente a alíquota de xxx% nos termos do artigo 23 da LC 123/2006."
Guia Devolv
Tem como objetivo informar o valor da devolução do IPI. Para efeito da legislação do imposto, a operação de devolução tem por objetivo anular todos os efeitos da operação anterior, inclusive os tributários. Assim, a tributação a ser utilizada na operação de devolução será a mesma aplicada na operação original .
Perc. Imposto devolvido: Informe o percentual do IPI recebido. O valor máximo deste percentual é 100%, no caso de devolução total da mercadoria.
Valor do IPI devolvido: Informe o Valor do IPI a ser devolvido.
O Valor do IPI devolvido será somado automaticamente no total da NF.
A aba Obs NF, permite que informações referentes aos itens sejam inseridas manualmente ou as existentes no cadastro do produto .
Nota:
1. A informação poderá ser inserida no Cadastro de Produtos (veja regra), e será apresentada sempre da inclusão do item em uma Venda.
2. Apresenta informações do item inserida em Vendas - Detalhe / Ficha.
3. A informação do campo Obs NF, será apresentado no XML como InfAdProd.
Cód. Fornecedor: Código do produto para o cliente ou para o fornecedor.
Projeto: Importa o numero do projeto para o campo OP Máster no Plano Mestre de Produção.
Pedido cliente: Campo para informar o número do pedido de compra do cliente, é possível colocar este campo na Grade de Itens Vendidos, configurando parâmetro Exibir Pedido Cliente nos parâmetros de grade de item vendido. Quando informado apresenta o numero do pedido do cliente, no XML como xPed.
Seq. Cliente: Campo para informar o número de seqüência do item no pedido de compra do cliente, é possível colocar este campo na Grade de Itens Vendidos, configurando parâmetro Exibir Pedido Cliente nos parâmetros de grade de item vendido. Quando informado apresenta o numero do pedido do cliente, no XML como xPed.
Aba: L. Fiscais
Na aba Livros Fiscais, são lançados os impostos dos itens individualmente.
Quando Valor Manual marcado, permite digitação, sendo a informação considerada na emissão da NFe.
Aba: FCI
Na aba FCI, as informações são trazidas do cadastro do produto.
Quando FCI Digitado estiver marcado, permite digitação, sendo a informação considerada na emissão da NFe.
Aba: Export
Na aba Export, informar:
Drawback - informar o número do ato concessório de Drawback
RE - informar o numero do Registro de Exportação (RE)
Chave - informar a Chave de Acesso da NF-e recebida para Exportação (NF-e recebida com fim específico de Exportação).
Seq - Indicar a seqüência do item vendido / comprado.
